Ir para o conteúdo

Direito Público · Picos/PI

Direito Público com método e experiência prática em controle externo

Assessoria jurídica especializada em Direito Público, voltada a prefeituras, câmaras municipais, gestores e empresas que atuam em contratação e controle da Administração Pública.

01 · Áreas de atuação

Atuação técnica em todo o ciclo da gestão pública

Oito frentes de atuação que acompanham a Administração Pública do planejamento das contratações à defesa perante os órgãos de controle.

02 · Sobre nós

Proximidade, rigor técnico e atuação presencial

01

Missão

O escritório atua de forma especializada em Direito Público, prestando assessoria e consultoria jurídica a Prefeituras, Câmaras Municipais e empresas que se relacionam com a Administração Pública, além da defesa técnica de gestores, ex-gestores, agentes públicos e pessoas jurídicas perante Tribunais de Contas, órgãos de controle e o Poder Judiciário. A atuação é pautada por um atendimento eficiente, próximo e personalizado, com especial valorização da assessoria jurídica presencial, permitindo conhecer de forma direta a realidade administrativa, as rotinas, as demandas e as particularidades de cada cliente. O trabalho concentra-se especialmente em licitações e contratos administrativos, controle interno, execução e fiscalização contratual, governança, conformidade da gestão pública e processos de controle externo e responsabilização, aliando conhecimento jurídico, experiência prática e acompanhamento contínuo das necessidades da Administração Pública.

02

Visão

Com uma atuação já consolidada em Direito Público, o escritório busca ampliar sua presença e fortalecer sua posição de destaque no mercado, preservando como pilares a excelência técnica, a qualidade dos serviços e o atendimento eficiente, próximo e personalizado. A atuação valoriza especialmente a assessoria jurídica presencial, que permite compreender de forma direta a realidade administrativa, as rotinas, as demandas e as particularidades de cada cliente. O trabalho concentra-se especialmente em licitações e contratos administrativos, controle interno, execução e fiscalização contratual, governança, conformidade da gestão pública e processos de controle externo e responsabilização, aliando conhecimento jurídico, experiência prática e acompanhamento contínuo. A partir desses fundamentos, o escritório busca expandir sua atuação e consolidar cada vez mais sua presença no segmento do Direito Público, mantendo a proximidade com o cliente e o padrão de qualidade que orientam a prestação de seus serviços.

03

Valores

A atuação do escritório é orientada pela ética, sigilo profissional, rigor técnico, responsabilidade, eficiência e transparência, com atendimento próximo e personalizado e respeito às particularidades de cada cliente e de cada demanda. O exercício da advocacia é conduzido com independência, prudência e permanente atualização jurídica, buscando oferecer orientação fundamentada na legislação, na jurisprudência e nas boas práticas aplicáveis à Administração Pública. Toda a comunicação institucional e profissional observa as normas do Estatuto da Advocacia, do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, preservando o caráter informativo da publicidade jurídica, a discrição profissional e a vedação à mercantilização da advocacia e à promessa de resultados.

03 · O Fundador

Vinícius Araújo Lima Borges

OAB/PI nº 16.249 · Advogado fundador

Advogado inscrito na OAB desde 2017, com pós-graduação em Direito Administrativo e em Licitações e Contratos. Entre 2018 e 2025, atuou como servidor do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na análise de denúncias e representações, na fiscalização de licitações e contratos e em fiscalizações in loco. Em 2025, deixou o TCE-PI para dedicar-se integralmente à advocacia em Direito Público.

anos de atuação no TCE-PI
06anos de atuação no TCE-PI
municípios fiscalizados in loco
123municípios fiscalizados in loco
prefeituras assessoradas
13prefeituras assessoradas
câmaras municipais assessoradas
02câmaras municipais assessoradas

04 · Como iniciar

Três passos para iniciar a atuação

  1. 01

    Contato Inicial

    Entre em contato com o escritório e apresente, de forma breve, a demanda, o procedimento ou a necessidade de assessoria jurídica.

  2. 02

    Análise e Diagnóstico

    Realizamos uma análise inicial do contexto, dos documentos disponíveis e dos principais pontos jurídicos envolvidos, identificando as necessidades e o escopo adequado da atuação.

  3. 03

    Início da Atuação

    Definido o escopo da contratação, iniciamos a atuação jurídica de forma estruturada, seja em demanda específica, defesa perante órgãos de controle ou assessoria jurídica continuada.

Contato

Quer conversar sobre o seu caso?

Fale pelo WhatsApp
Atendimento
Segunda a sexta, das 8h às 18h

Escolha quais categorias de cookies podem ser utilizadas. A preferência vale por 12 meses e pode ser alterada a qualquer momento pelo link no rodapé.